01/09/2015 1 Comment Burocracia, Casamento civil

Trocar o sobrenome depois do casamento: sim ou não?

No início desse ano, foi divulgado que o marido da atriz norte-americana Zoë Saldana adotou sobrenome dela. Apesar de ela ter casado com o artista plástico italiano, Marco Perego, no final de 2013, a decisão dele só veio a público recentemente e gerou uma grande repercussão!

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A própria Zoë comentou, em matéria para a revista InStyle, que tentou dissuadí-lo. “Eu disse a ele, se usar meu nome, você será emasculado por sua comunidade artística, pela comunidade latina, pelo mundo!” E ele respondeu em alto e bom som – com seu sotaque italiano – que não ligava! Muitas pessoas não entenderam a colocação da atriz e a polêmica em torno do assunto foi tanta, que a estrela de Avatar, resolveu até desabafar em redes sociais! “Eu estou orgulhosa da decisão do meu marido. (…) Por que é tão chocante que um homem adicione o sobrenome de sua esposa? As mulheres nunca foram indagadas se gostariam de abrir mão de seu próprio nome. (…) Cavalheiros, eu lhes imploro que pensem fora da caixa. Vamos redefinir masculinidade. Um homem de verdade anda ao lado de sua parceira. Um homem real entende que nada é feito sozinho. (…) Vamos começar a deixar algumas limitações que herdamos do passado, e criar um novo caminho daqui pra frente!”

 

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A troca de sobrenome no Brasil

Nos últimos anos, isso vem se tornando mais normal, inclusive aqui no Brasil, onde não há imposição da alteração do sobrenome. Desde 2002, o novo Código Civil propõe que qualquer um dos cônjuges (e não somente a noiva), poderá acrescer ao seu sobrenome o do outro, se for de sua vontade.

Segundo uma pesquisa da Arpen-SP,(Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), em 2002, apenas 7,24% dos homens adotavam o sobrenome da esposa. Já em 2012, este número subiu para 17,66% do total de matrimônios da cidade.

As mulheres ainda são maioria na hora da troca, mas esse número apresentou uma queda. Em 2002, 91,67% adotavam o sobrenome do companheiro, em 2012 esse número caiu para 85,75%.

A tradição de adquirir o sobrenome do marido, originalmente, indicava que a mulher passava a fazer parte da família dele e que juntos formam uma família com o mesmo nome. Apesar do conceito ter mudado bastante, muitas mulheres se sentem incomodadas, com o sentimento de posse implícito no ato. Com novos modelos e formatações de família, isso também vem se alterando, abrindo margem para novas análises e opiniões.

A opinião das leitoras

A questão é mesmo bem polêmica. Há vários argumentos e posições, contra e a favor. Há alguns dias fiz essa pergunta nas redes sociais e rendeu uma ótima discussão!

Grande parte das leitoras conta que optaram por adicionar o nome do marido, por vários motivos, inclusive desejo de manter a tradição, como a @Lecisleirj, que escreveu: “Vou acrescentar o sobrenome, sou romântica e casamento é a união de ambos, pode ser antigo, mas sou noiva tradicional mesmo!”. Já a @meumundo_th postou: “O casamento deveria ser visto como uma união {!!} de duas partes. (…) Não tenho vergonha em me tornar a Sra. Carvalho. Significa que encontrei alguém que me ama tanto a ponto de me doar seu próprio nome. A família Almeida Carvalho nascerá, fruto de muito amor.”

Outro motivo, é por gostar muito do sobrenome do esposo. A @BarbaraLisboaa até brincou, que depois que adicionar o França do marido, o sobrenome será um verdadeiro tour na Europa!

Há as que ainda estejam na dúvida, claro! Algumas ainda desconhecem as opções, outras acreditam que seus nomes já são grandes demais. Há também as que revelam ter preguiça de toda a burocracia que envolve a troca dos nomes, já que haverá necessidade de atualizar todos os documentos.

A seguidora @julinha_409 conta que seu caso é igual ao da Zoë Saldana: “Eu coloquei o sobrenome do meu marido e ele quis colocar o meu também.” Sorte mesmo tem a Juliana Nogueira, cujo noivo tem o mesmo sobrenome!

Opiniões contrárias

Já pelo outro lado, muita mulheres comentaram que consideram o fato machista e ultrapassado e não vem a necessidade disso.

@LeriaNeves comentou: “Sou do século XXI. Trabalho, tenho um histórico acadêmicos no meu sobrenome de nascimento e hoje, não há necessidade de uma mulher ter o trabalho de mudar toda documentação por uma frescura, ah é claro, só se a dita mulher sempre sonhou com isso… mas de qualquer forma, é algo que não é mais obrigatório. Que bom!”.

A @ClarissaMW propõe a discussão: “Isso realmente é o importante ? Reflexão… Acho muito legal quando há o compartilhar sobrenome, me traz a sensação de verdadeira troca e união! Mas aproveitando a oportunidade, proponham para os noivos que façam isso, ambos com o sobrenome um do outro, qual a reação que eles teriam? Se for tranquilo, maravilha! Minha preocupação é o quem vem com a ideia de que a mulher tem que ter o sobrenome do esposo e tal… relembrando a história, a origem dessa atitude!”

Eu não tomo partido nesse caso e respeito profundamente a opinião de cada uma. Pra mim, a decisão cabe somente aos dois. Entretanto, acho interessante a troca de argumentos, para que cada uma possa entender melhor essa prática e assim decidir o que melhor lhe convém!

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Como fazer a alteração

Se você já optou pela mudança, deve estar ciente que ao dar entrada no processo do casamento no cartório, a decisão já é deve ser comunicada. Vocês devem levar as certidões de nascimento atualizadas. O processo é encaminhado ao juizado e no prazo de 40 a 90 dias (dependendo da sua cidade) o casamento pode ser oficializado.

Dúvidas frequentes | ‘Qual nome devo escolher?’ ou ‘Posso tirar algum nome meu?’ são as dúvidas mais corriqueiras. O melhor a fazer é se informar no cartório de registro civil mais próximo. Cada Estado estabelece suas normas próprias. Alguns ainda negam aos noivos a possibilidade de remover algum dos nomes qualquer dos nomes.

No Estado de São Paulo, por exemplo, é autorizado a remoção de um sobrenome original, caso haja mais que um. Uma pessoas chamada Maria Eduarda Souza, por exemplo, não poderá remover nenhum nome, pois só possui um sobrenome da família. Quando há mais de um, como por exemplo, Maria Eduarda Souza Santos, além de acrescentar o nome do noivo, poderá retirar um dos seus sobrenomes, seja o “Souza” ou o “Santos”, nunca os dois. O prenome não poderá sofrer alteração no casamento, assim, o Eduarda também não poderia ser suprimido.

Alteração de documentos | A prioridade é o RG e CPF. Os demais podem ser alterados aos poucos. Você deve atualizar também o nome nas contas que recebe em casa (luz, gás, cartões de crédito, telefone). Na hora de cada solicitação, não esqueça de levar a certidão de casamento e uma cópia.

RG | Orgão Expeditor de cada Estado. Em Santos, pode ser feito no Poupatempo.

CPF | Nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios.

CNH | Pode ser feito no DETRAN da sua cidade. Em Santos, também pode ser feito no Poupatempo.

Título Eleitoral | Em seu Cartório Eleitoral.

Passaporte | Posto da Polícia Federal. Você pode usar seu passaporte com o sobrenome de solteira até ele ser expirado, apenas leve uma cópia autenticada da certidão de casamento. Se for usar seu passaporte de solteira, a passagem deve ser comprada com o mesmo nome, não pode haver diferença.

Visto Americano | mesmo que você atualize o sobrenome no passaporte, não precisa atualizar o visto americano. Basta andar com os dois passaportes, o novo e o antigo com o visto.

 

E você, já decidiu? Conta pra gente!